"Iniciei este texto sobre a Família e a Sida com esta citação porque entendo que ela condensa, de forma bastante esclarecedora, os principais impactos (negativos) da SIDA na dinâmica funcional e emocional das famílias que se veem confrontadas com esta situação." O texto, utilizado por Ana Paula Relvas*, é da autoria de Pomeroy, Rubin & Walker, 1996.

De acordo com os resultados de um estudo financiado pelas Nações Unidas (ONU), as famílias são, muitas vezes, a primeira fonte de discriminação vivida por quenianos seropositivos.
Numa conferência de imprensa realizada em Abril de 2012, em Nairobi, o investigador principal Allan Maleche revelou que cerca de 79 por cento dos indivíduos seropositivos para o VIH são discriminados no seio das suas próprias famílias enquanto 34 por cento sofrem discriminação no local de trabalho e 19 por cento em centros de cuidados de saúde. "A rejeição no círculo familiar foi considerada a mais frequente e conduz à perda do direito de propriedade, educação e alimentação."

Ao contrário do Quénia, em Portugal não existem dados que nos permitam tirar conclusões sobre a maior ou menor prevalência da discriminação. Informação empírica recolhida junto das Organizações da Sociedade Civil, como é o caso da SER+ aliada às queixas que chegam ao Centro Anti Discriminação VIH/SIDA, permitem-nos chegar a conclusões semelhantes. De qualquer forma, o primeiro estudo para monitorizar o estigma e a discriminação na família e em outros contextos da vida de quem vive com o VIH, chegará a Portugal muito breve, pelas mãos da SER+ através do projeto de investigação Stigma Index.

Devido ao choque que pode causar o diagnóstico positivo para o VIH e medo de uma reação negativa por parte da família, algumas pessoas escondem o seu estado de saúde. Por outro lado o apoio da família afeta de maneira positiva a autoestima, a autoconfiança e a autoimagem da pessoa que vive com o VIH e tráz benefícios ao tratamento, fortalecendo e ajudando a pessoa a preparar-se para dar continuidade à sua vida, já que ser portador do VIH não é motivo para se reformar, para deixar de estudar ou para deixar de conviver.

Se é pai, mãe, filho ou amigo de alguém que viva com o VIH, esta informação é para si:

As situações mais frequentes, ouvidas pelas pessoas que vivem com o VIH das suas próprias famílias, são:

• "Quando fazemos uma refeição juntos, eles não fazem por mal, mas lavam sempre à parte a louça onde eu fiz a minha refeição."
• "Lá em casa, antes de estar infetado, cozinhava imensas vezes, agora, apesar de não dizerem nada, fazem de tudo para eu não tocar em nenhum utensilio da cozinha."
• "Já percebi que a minha mãe, vai sempre lavar a casa de banho com lixivia, depois de eu sair."
• "Os meus pais, depois de saberem que eu vivo com o VIH, nunca mais deixaram a escova dos dentes nem a gilete à vista na casa de banho com medo que eu possa usar."

A proteção legal

Não existe nenhuma... Ou seja, não existe nenhum dispositivo legal em Portugal que possa ser acionado contra alguém da família de uma pessoa que viva com o VIH que discrimine o seu filho(a), pai ou mãe, tio ou tia ou qualquer outro elemento familiar, ao contrário, do que acontece desde 2006, quando a aprovação da lei 46 veio permitir, por exemplo, acionar a entidade patronal ou uma unidade de saúde.
O que aconselhamos nestas situações é que denuncie a situação a organizações como Apoio à Vítima de Violência Doméstica, por exemplo, por sermos da opinião, que as ações discriminatórias praticadas por alguém do mesmo agregado familiar, são um violência psicológica e abuso emocional.