A prevalência do VIH nas prisões pelo mundo
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A prevalência do VIH nas prisões pelo mundo

O número de reclusos que vivem com o VIH e ou com SIDA varia entre países. Em Portugal, os vários estudos efetuados mostram, de forma consistente, taxas de prevalência do VIH entre 8% e 9%, quase seis vezes mais altas do que na população em geral e sem tendência para diminuir.

Estudos realizados nas prisões brasileiras e na Argentina revelam uma alta prevalência de VIH, uma média de 3.2 a 20% no Brasil e de 4 a 10% na Argentina. A média da prevalência para alguns países da Africa Subsaariana também é elevada, uma estimativa de 41.4% de reclusos na África do Sul estão infetados pelo VIH. Como dissemos, a prevalência do VIH num país reflete as prevalências nas prisões e a África do Sul, onde a prevalência do VIH na população em geral é estimada em 17.8%, tem uma percentagem alta de pessoas detidas infetadas pelo VIH. Na Europa, muitos dos países de leste têm uma alta prevalência de VIH entre a comunidade prisional. Em 2010 estimava-se que 55.000 dos 846.000 prisioneiros russos, estavam infetados com o VIH. Na Estónia, 4 estudos revelaram que a prevalência do VIH entre as prisões variava entre os 8.8 e os 23.9% contrastando com a Inglaterra que em 1997/8 revelou uma prevalência mais baixa de 0.3% nos homens e 1% nas mulheres.

Por que razão existe uma alta prevalência nas prisões?

Utilizadores de drogas injetáveis (UDIs) e reclusos são populações que estão muito interligadas, pois muitos UDIs passam ou passaram, em algum momento das suas vidas, pelo sistema prisional por causa de problemas relacionados com os consumos. Na ausência de medidas preventivas no âmbito do VIH dentro das prisões, a exposição ao risco torna-se maior entre os reclusos.

Como é que o vih se transmite nas prisões?

Por ser difícil aos investigadores terem acesso às pessoas que estão detidas, há pouca documentação que sustente a transmissão do VIH dentro das prisões. No entanto, isso não significa que o VIH não seja um risco para a população prisional.

"As condições nas prisões são muitas vezes locais ideais para a propagação da infeção pelo VIH. Estão frequentemente lotadas e normalmente funcionam à base da violência e do medo. A tensão é muita, principalmente, a tensão sexual. O consumo de drogas e o sexo, são muitas vezes, a maneira encontrada para libertar essa tensão e esquecer aquela vida."

UNAIDS

As condições das prisões em muitos países não cumprem os requisitos mínimos estabelecidos pelas normas das Nações Unidas para o tratamento de presos, bem como outras normas internacionais e regionais. A falta de espaço adequado, de água potável e de uma boa nutrição, saneamento precário, falta de luz natural e de ar fresco são características de muitas prisões em todo o mundo. Muitos desses fatores aumentam tanto as probabilidades de alguém se infetar tanto pelo VIH como pela tuberculose.

A taxa de prevalência da tuberculose nas prisões é, também, sempre mais alta do que na população em geral. Tal como referido anteriormente, as más condições de vida desempenham um papel importante no risco de transmissões e esta situação coloca os reclusos com VIH em risco particular. A co-infecção com VIH e TB requer atenção especial, especialmente com o aumento da prevalência das tuberculoses multirresistentes (MDR-TB) e extensivamente resistentes (XDR-TB).

Utilizadores de drogas injetáveis (udis)

A partilha do mesmo material de uso representa um caminho certeiro para a transmissão da infeção pelo VIH. Onde há um grande número de reclusos utilizadores de drogas injetáveis há um elevado risco de transmissão pelo VIH. Dentro das prisões é difícil conseguir material esterilizado para consumo, possuir seringas já é considerado, muitas vezes, crime e, por isso, os UDIs partilham o mesmo material. Num estudo realizado com reclusos utilizadores de drogas injetáveis infetados pelo VIH na Inglaterra em 1997/8, 75% dos adultos homens e 69% das mulheres tinham partilhado seringas dentro das prisões.

Os UDI's talvez possam estar alerta dos riscos que correm partilhando o mesmo material de consumo, no entanto, se uma seringa nova não estiver disponível no momento, podem muito bem, correr o risco.
Um sem número de estudos concluiu que os UDI's têm uma maior probabilidade de partilharem material de consumo dentro das prisões do que fora delas. Na República da Irlanda, 70.5% dos UDIs inquiridos revelaram ter partilhado o mesmo material enquanto estiveram detidos contrastando com os 45.7% que dizem não o ter feito no mês anterior a terem sido presos.

Transmissão sexual

Uma das principais vias de transmissão pelo VIH é através de sexo não protegido. Em muitas prisões o sexo consentido é muito comum entre reclusos mesmo que isso vá contra as normas de alguns estabelecimentos prisionais. É difícil determinar em que medida tais atividades ocorrem, dado que os envolvidos se arriscam a ser punidos se denunciados aos outros detidos ou aos guardas prisionais. Como tal, a maioria dos casos não são reportados. Sexo não consentido também é comum acontecer. No âmbito da prevenção do VIH tem-se apelado a reformas penais para punir a violência sexual como medida urgente para reduzir novas infeções.

Uma série de fatores contribui para o aumento do risco da transmissão do VIH através de relações sexuais na prisão:

  • Indisponibilidade de preservativos, que se usados consistentes e corretamente podem evitar a transmissão pelo VIH e que, muitas vezes, são contrabandeados nas prisões. Um estudo sobre a transmissão pelo VIH entre reclusos masculinos na Geórgia nos EUA, revelou que só 30% dos que reportaram ter tido sexo consentido, usaram preservativo.
  • A violência que muitas vezes caracteriza o sexo não consentido pode causar fissuras e sangramento o que faz aumentar o risco da transmissão da infeção pelo VIH. A violação ou estupro dentro das prisões é raramente reportado, mas um estudo realizado nos EUA estima que 16% dos presos do sexo masculino foram pressionados ou forçados a ter contactos sexuais. Em 2003, também neste país, estimava-se que mais de um milhão de detidos fora vítima de violência sexual nos últimos anos.

A tatuagem

Apesar de ser ilegal na maioria das prisões, a tatuagem continua a ser uma prática muito comum entre a comunidade reclusa. Geralmente, está associada ao desejo de pertença a um determinado grupo ou então pode resultar da pressão dos pares ou, simplesmente, do tédio que assola esta população. Aqueles que praticam a tatuagem tendem a não ter material adequado, isto é, esterilizado, colocando o outro em risco de infeção. No entanto, em 2007, um estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS) concluiu serem apenas alguns os casos relatados de transmissão de VIH por esta via, através de material contaminado.

A violência

Brigas e assaltos são comuns nas prisões e implicam um risco de infeção pelo VIH se as pessoas estiverem expostas a sangue contaminado e a fluidos corporais. Embora a transmissão por esta via seja rara, o risco pode estar presente e pode ser potenciada por diversos fatores que contribuem para o aumento dos níveis de violência, tal como a sobrelotação das celas.

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