A 4ª e última sessão de formação interna no âmbito do combate à discriminação, decorreu no passado dia 18 de Junho sobre o tema Promover. O principal objetivo desta sessão era o de sabermos como promover o respeito pelos direitos das PVVS para evitar e diminuir as situações de discriminação, contribuindo assim para a sua boa integração em todas as áreas da sociedade. Para tal, começámos por definir alguns conceitos chave e desenhar a árvore de problemas do estigma e discriminação das pessoas que vivem com infeção VIH, de modo a analisarmos melhor os fatores subjacentes a este fenómeno, e assim conseguirmos delinear estratégias mais adequadas. Este exercício foi complementado com a apresentação e discussão de alguns conceitos e correntes teóricas que nos ajudaram a compreender e enquadrar melhor o nosso conhecimento empírico.

Esta formação destina-se a todas as entidades que acompanham pessoas em situação de vulnerabilidade (qualquer que seja o motivo: deficiência; situações de pobreza e exclusão; grupos marginalizados, etc), e nasce da necessidade em aliar a profissionalização e qualidade dos serviços a uma intervenção centrada no cliente, no seu bem-estar e nas suas necessidades, e que o coloque no centro das principais decisões que o afetam direta ou indiretamente. Visa promover uma reflexão sobre as práticas atuais das ONG no que diz respeito ao atendimento e integração dos clientes, bem como dotar os seus dirigentes, técnicos e colaboradores de instrumentos que permitam aprimorar os procedimentos correntes. Para as entidades que o desejarem poderá ter continuidade num processo de consultoria (gratuito) que irá auxiliar na autorreflexão e implementação de práticas que melhor acolham e integrem os clientes nos serviços e vida da organização.

Esta formação foi desenvolvida em Março e Abril de 2014 no Porto, Faro e Cascais, tendo abrangido 63 pessoas, pertencentes a 16 entidades

Com esta ação de formação pretende-se capacitar os dirigentes e técnicos das organizações da sociedade civil para a atuação perante situações de discriminação de pessoas que vivem com infeção VIH. Os seus principais objetivos são:

• Reconhecer e saber identificar situações de desrespeito dos Direitos Humanos e/ou de discriminação das pessoas que vivem com VIH;
• Conhecer os principais resultados referentes à discriminação de pessoas que vivem com infeção VIH no nosso país, obtidos através do estudo Stigma Index;
• Saber desencadear as primeiras diligências para apoiar e fazer defender os direitos de pessoas com VIH que tenham sido sujeitas a situações de discriminação, facultando instrumentos e recursos que auxiliem na atuação dos profissionais.

A formação foi desenvolvida em Março e Abril de 2014 no Porto, Faro e Cascais, tendo abrangido 68 pessoas, pertencentes a 12 entidades.

DH e Discriminação em: Cascais, Porto e Faro

Com o objetivo de habilitar os dirigentes e técnicos das ONGs comconhecimentos, meios e instrumentos jurídico/legais que lhes permitam identificar e fazer defender os direitos das pessoas que acompanham, desenvolvemos, em 2011, uma ação de formação de 2 dias onde participaram 26 colaboradores de várias ONG nacionais.

Formação para ONG, em Cascais

Reduzir para ZERO casos o número de discriminações é uma das 3 grandes prioridades da UNAIDS. Pretendendo a Ser+ assumir-se como uma entidade de referência nesta área, propomo-nos a realizar, durante o ano de 2013 um plano de formação interna para todos os colaboradores, de modo a prepará-los para:

• Saber reconhecer / identificar situações de discriminação e desrespeito pelos Direitos Humanos das PVVS;
• Saber implementar as melhores práticas para o respeito dos Direitos Humanos das PVVS que acompanhamos;
• Saber defender os direitos das PVVS que acompanhamos e atuar perante situações de discriminação;
• Saber promover o respeito pelos direitos das PVVS para evitar e diminuir as situações de discriminação, contribuindo para a sua boa integração em todas as áreas da sociedade.

No passado dia 26 de Setembro decorreu na Ser+ a 2ª formação interna sobre este tema. Depois de na primeira sessão se ter abordado a forma como podemos identificar e reconhecer situações de discriminação nos vários contextos, esta segunda formação foi dedicada à implementação de boas práticas no nosso quotidiano profissional. Com uma metodologia criativa foi pedido a todos os colaboradores que identificassem o cumprimento ou não de determinadas políticas e procedimentos na SER+ e o mesmo para as suas práticas individuais. Posteriormente, 3 grupos foram criados para identificar as áreas prioritárias a intervir e desenhar ações concretas para atingir cada objetivo, tendo sido nomeados responsáveis para a sua implementação e prazos para o seu cumprimento.

Para que possam ficar com um "cheirinho" das áreas de que falámos, aqui vão algumas:

• Maior investimento na formação e informação das Pessoas que Vivem com VIH/SIDA e seus familiares, sobre VIH, direitos humanos e discriminação;
• Maior envolvimento das Pessoas que Vivem com VIH/SIDA na conceção e implementação de programas e políticas da Associação e estabelecimento do seu Plano de Inserção;
• Sistematização do processo de identificação e denúncia das instituições que promovem o estigma e discriminação das Pessoas que Vivem com o VIH/SIDA;
• Maior proteção dos dados pessoais das pessoas que acompanhamos e definição de procedimentos para partilha de dados com outras pessoas ou entidades;
• Definição de um plano de monitorização que assegure que cumprimos os direitos humanos que defendemos.

A terceira sessão de formação interna, dedicada à defesa dos direitos das pessoas que vivem com infeção VIH, decorreu no passado mês de Outubro, e pretendeu dotar os funcionários de conhecimentos e ferramentas para melhor conseguirem fazer face a situações de discriminação de que tenham conhecimento.
Para tal, desenvolvemos uma primeira parte da sessão com todos os colaboradores, em que foram relembrados e reforçados os direitos das pessoas que vivem com infeção VIH, incluindo alguns regimes específicos de proteção social, sendo também esclarecido o caráter discriminatório de uma medida ou ação, consoante as várias formas jurídicas consideradas (e.g assédio; difamação; injúria; devassa da vida privada). Entre todos, foi definida e finalizada uma ficha de encaminhamento para o CAD de situações de discriminação, sendo reforçados os aspetos que devem ser questionados no momento.
Na segunda parte da sessão participaram apenas os técnicos gestores e o pessoal do CAD, que têm como função a atuação perante situações de discriminação. O trabalho decorreu com a discussão e identificação de todos os passos necessários para a resolução de duas situações reais, tendo esta oportunidade sido também aproveitada para a melhoria de um guião de procedimentos que desenvolvemos para auxiliar na atuação perante estas situações.