O VIH em Portugal
O VIH/SIDA
Em Portugal
O VIH em Portugal

Na Europa Ocidental, Portugal apresenta das mais elevadas taxas de prevalência da infeção por VIH (0,6%). O número de notificações cresceu acentuadamente até ao ano 2000, ano em quase atingiu os 2 800 diagnósticos de novos casos e diminuiu na primeira década do século tendo estabilizado em redor dos 2 000 novos casos por ano.

Dados os reconhecidos atrasos nas notificações, é ainda cedo para perceber que proporção das descidas registadas nos últimos quatro anos (de 1 948 em 2008 para 1 714 em 2009, 1 515 em 2010 e 898 em 2011) resulta ou desses atrasos ou da efetiva redução da transmissão.

Do total acumulado de 41 086 casos notificados ao Núcleo de Vigilância Laboratorial de Doenças Infeciosas, 42,9% corresponderam à transmissão heterossexual, 38,7%, à partilha de material para utilização de drogas, 13,5%, à transmissão homossexual, 0,9%, à transfusão ou utilização de fatores hemáticos contaminados e 0,8%, à transmissão mãe-filho.
Do total acumulado de 16 906 casos de SIDA, 82,5% ocorreram no grupo etário dos 20 aos 49 anos e 19,1% ocorreram em mulheres, neste caso com uma frequência progressivamente crescente.
Uma viagem pelos últimos 30 anos de infeção pelo VIH em Portugal

A epidemia por VIH é, em Portugal, uma epidemia de tipo concentrado, afetando as populações com comportamentos particularmente vulneráveis, designadamente utilizadores de drogas, trabalhadores do sexo e homens que têm sexo com homens, onde a prevalência de infeção por VIH tem sido sempre referida como superior a 7%:

  • No caso dos homens que têm sexo com homens são apontadas prevalências auto reportadas entre os 7,7% e 10,2%;
  • No grupo dos trabalhadores do sexo, que acederam realizar voluntariamente o teste de VIH, a percentagem de seropositividade foi de 8,9%. A prevalência auto reportada foi de 7,2%;
  • Os utilizadores de drogas injetáveis representaram nos primeiros anos da epidemia, a maior proporção de pessoas infetadas, tendo-se verificado, a partir de 1998 em que representaram quase 59% dos novos diagnósticos, uma progressiva diminuição do peso relativo desta via de transmissão. Esta tendência decrescente, contudo, não retira os utilizadores de drogas injetáveis dos grupos onde a infeção se encontra concentrada, atingindo prevalências significativamente acima de 10%.

Em Portugal e à semelhança, mas de forma mais acentuada, do que acontece em outros países Europeus, a proporção de pessoas com um diagnóstico tardio - diagnóstico efetuado quando já há sintomas de SIDA ou a ela associados - continua elevada. Os dados disponíveis, abrangendo já esta década e reportados à data de admissão para seguimento hospitalar, apontam percentagens de diagnósticos tardios superiores a 60%.

A informação disponível sobre conhecimentos, atitudes e comportamentos da população geral portuguesa face à infeção por VIH demonstra uma ligeira evolução favorável comparativamente a anos anteriores. Na avaliação realizada em 2010, mais de 70% dos inquiridos referiram não ter dúvidas sobre as formas de se proteger contra a SIDA (63,7% em 2009) e apenas 6,4% (9,2% em 2009) consideraram o facto de partilhar o mesmo local com uma pessoa infetada como um risco de transmissão do vírus da SIDA. Cerca de 36% referiram a utilização do preservativo sempre/a maior parte das vezes que tem relações sexuais (33,5% em 2009) e 84,4% afirmaram utilizar sempre o preservativo em relações ocasionais (74,6% em 2009).

sic Programa Nacional de Prevenção e Controlo VIH/SIDA 2012-2016 saiba mais »»

No passado dia 2 de Dezembro, o Parlamento Português viveu um momento histórico ao aprovar por unanimidade o Projeto de Resolução que recomenda ao Governo a adoção de medidas tendentes ao combate à infeção por VIH/SIDA em Portugal, com vista a sua erradicação. Na minha intervenção, na qualidade de coordenador do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Problemática VIH/SIDA, deixei uma justíssima palavra de reconhecimento a todos os parceiros envolvidos na luta contra a Sida, os verdadeiros impulsionadores deste Projeto, os representantes de todos aqueles que, dia após dia, com humanidade e dedicação, asseguram o acompanhamento, com dignidade, das pessoas que vivem com VIH”.
Intervenção de Ricardo Baptista Leite - apresentação no Parlamento
Fotografia de grupo com alguns dos parceiros envolvidos, tirada na Assembleia da República, no dia 02 de Dezembro
Fotografia de grupo com alguns dos parceiros envolvidos, tirada na Assembleia da República, no dia 2 de Dezembro
PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 133/XII/ - Recomenda ao Governo a adoção de medidas tendentes ao combate à infeção por VIH/SIDA em Portugal, com vista à sua erradicação.

Num momento em que Portugal, e toda a União Europeia, atravessam uma das mais profundas crises financeiras da sua história, torna-se ainda mais necessário um olhar atento sobre a problemática da infeção por VIH/SIDA. Ao mesmo tempo que se defende a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde, é indispensável assegurar que a preocupação com a infeção VIH/SIDA continua no centro das políticas de saúde e não permitir a fragilização das estruturas existentes.

Apesar dos progressos verificados nos últimos anos, o nosso país apresenta uma prevalência estimada de infeção por VIH de 0,6% (2009), na população entre os 15 e os 49 anos de idade, e uma taxa anual global de novos diagnósticos de 15,8 por cada 100,000 habitantes (2008). Estes dados colocam Portugal em 3º lugar, quer em termos de prevalência da infeção por VIH, quer em termos de novos diagnósticos por ano, em toda a região da União Europeia. Pior, apenas a Estónia e a Letónia.

Relativamente às vias de transmissão da infeção por VIH entre os novos diagnósticos (2008), verificou-se que, relativamente à União Europeia, Portugal se situa em 3º lugar em termos de transmissão por via sanguínea (utilizadores de drogas injetáveis), apesar de se ter alcançado um progresso assinalável no que diz respeito a esta forma de transmissão, em 3º lugar na transmissão sexual entre homens (homens que fazem sexo com homens) e em 1º lugar na transmissão heterossexual declarada.

Destaca-se de positivo o facto de Portugal ter alcançado um incremento significativo do acesso à terapêutica antiretrovírica (TARV) nos últimos 8 anos, tendo triplicado o número de pessoas a fazer TARV (tendo passado de cerca de 7.500 para 24.000 pessoas, em 2010). A TARV representa um avanço indiscutível, ao transformar a infeção por VIH numa doença crónica. Em contraponto, verifica-se o aumento da despesa no sistema de saúde, tendo havido um agravamento em 4 vezes dos custos associados à TARV, representando a infeção por VIH um custo global próximo de 200 milhões de euros por ano, mas cuja dimensão real se desconhece. saiba mais »»

A 29 de Dezembro de 2011, foi publicado em Diário da República a Resolução da Assembleia da República n.º 161/2011 Saiba mais »»

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