Quero viajar! Poderei fazê-lo sem restrições algumas?
Para as Pessoas que vivem com o VIH
Quero viajar! Poderei fazê-lo sem restrições algumas?

Com a melhoria que se tem vindo a sentir na terapêutica antirretroviral ao longos destes últimos anos, com cada vez menos efeitos secundários, as pessoas que vivem com o VIH, gerem as suas vidas da maneira mais "normal" possível e, isso, implica, entre outras coisas, querer viajar, seja em regime turístico, seja por motivos profissionais.

Existem muitos países que restringem a entrada, a permanência e a estadia nos seus países, a estrangeiros que vivem com o VIH, perpetuando o estigma e a discriminação como uma "doença perigosa".

A situação é complicada e complexa já que pode variar de país para país. Alguns países proíbem por completo, a entrada a qualquer estrangeiro que viva com a infeção pelo VIH, outros não tem qualquer restrição de entrada mas exigem que o estatuto serológico para o VIH seja negativo em casos de quererem um visto de trabalho ou de residência. De um modo geral, os países encaixam-se, nas seguintes categorias, no que se refere às pessoas que vivem com o VIH:

  • Países sem qualquer restrição
  • Países com restrições à entrada
  • Países com restrições, para estadias de curta duração
  • Países com restrições, para estadias de longa duração
  • Países com leis pouco claras
  • Países que não apresentam qualquer tipo de informação sobre este assunto
  • Países que deportam as pessoas que vivem com o VIH e/ou com SIDA

A aplicação destas restrições podem variar de país para país. Uns países obrigam a que se faça o teste de VIH, sendo que se o resultado for positivo, deportam as pessoas. Outra forma de fazer aplicar as restrições é obrigar que a pessoa prove que não é infetada pelo VIH. Estas restrições também podem ser aplicadas mesmo quando o teste de VIH não é necessário. Nessas circunstâncias, se é descoberto que qualquer residente estrangeiro está infetado pelo VIH, existe a ameaça de serem deportados.

Nem todos os países têm leis específicas de imigração ou de turismo para as pessoas que vivem com o VIH mas isso não significa que a declaração do estatuto serológico para o VIH, não seja um problema. Se as leis não são claras ou se não existe qualquer tipo de informação, essa declaração poderá afetar a decisão de continuar ou de recusar um visto de permanência.

Mesmo que exista legislação e que esta seja conhecida, pode surgir confusão sobre como as leis são implementadas, deixando as pessoas sem saberem o que fazer quando entram num país ou quando pedem um visto.

Mas, nem tudo é mal. Há um grande número de países que têm legislação que afirma claramente que a entrada e a permanência de estrangeiros para residir e trabalhar não será afetada pelo fato da sua condição de saúde para a infeção do VIH. Há, também, muitos países que não exigem qualquer tipo de exames médicos nem para estadias de curto nem de longa duração.

VERIFIQUE O ESTADO ATUAL DA LEGISLAÇÃO DO PAÍS PARA ONDE PRETENDE VIAJAR - As restrições aos vistos de entrada e de residência num país para pessoas que vivem com o VIH podem mudar rapidamente e em muito pouco tempo. Antes de tomar qualquer procedimento no sentido de querer viajar, é aconselhável consultar o seguinte site: www.hivtravel.org.
Como exemplo disso mesmo, temos a China e os Estados Unidos da América, que recentemente, eliminaram as restrições que tinham para turistas portadores de VIH. Apesar de na China, esse anúncio ainda não ter vindo acompanhado de legislação que valide tal decisão, por isso a situação continua pouco clara.

Cada vez mais, é aconselhável contatar a embaixada ou o consulado do país destino para ter a certeza que não houve alterações recentes sobre as restrições que à partida já são conhecidas. Deverão ser capazes de prestar informação atualizada. Também aconselhável dizer-lhe que quando fizer esses contatos, mantenha o seu nome e o seu estatuto serológico em segredo. Uma boa ideia, também pode ser contatar uma organização não-governamental local com intervenção na área do VIH.

No caso de ser conhecido qualquer restrição num determinado país às pessoas que vivem com o VIH e que mesmo assim decidem viajar, sabem que correm o risco de poderem ser recusadas à entrada e serem imediatamente, deportadas. No entanto, é interessante referir que em alguns países com estas restrições, oferecem um visto especial de entrada, só em determinadas circunstancias, especialmente, se a viagem se destina a visitar membros familiares, mas obtê-los pode ser muito difícil.

Para os cidadãos que vivem nos países da União Europeia deveriam circular livremente e restrições para viajar ou para residir noutro estado membro, não deveria ser problema. No entanto, os cuidados ao sistema de saúde para quem é portador de VIH, pode variar.

Portugal

Estatuto serológico para o VIH: sem restrições

Gary Wanderer
Gary Wanderer
20 de Janeiro de 2013
Regulamentações de entrada e residência para pessoas que vivem com VIH e SIDA: http://plwha.org/wp-content/uploads/2012/09/2010-2011-Quick-Reference-Portuguese.pdf
Através do site www.plwha.org poderá consultar on-line informação sobre esta recolha de dados em diferentes idiomas.

VACINAS

Epidemias e surtos podem acabar com uma viagem por isso, é fundamental, respeitar o plano de vacinação exigido aos estrangeiros, quando entram num determinado país. Para as pessoas que vivem com o VIH é fundamental, não só respeitar isso, como é necessário saber se é recomendado e seguro tomá-las. Algumas vacinas não podem ser tomadas se o sistema imunitário da pessoa estiver enfraquecido ou comprometido pela infeção do VIH.

Apesar de existirem, pelo país, locais, como a - consulta do viajante - onde todas as dúvidas sobre este assunto podem ser colocadas, a questão que se pode colocar é a necessidade de as pessoas terem que exporem o seu estatuto serológico para o VIH e, não quererem. Assim, aconselhamos a que discuta este assunto com o seu médico, ele poderá e deverá aconselhá-lo.

MEDICAMENTOS

Existem alguns medicamentos prescritos para os viajantes que podem interagir com outros medicamentos e, isso, também se aplica aos antirretrovirais. Alguns medicamentos prescritos para a malária, por exemplo, podem perder eficácia se forem tomados com os medicamentos antirretrovirais. Quando o destino da viagem for para países com áreas endémicas para a malária, deverá ser prescrito medicação adequada para essa doença para as pessoas que vivem com o VIH, pois existem muitos que não tem qualquer reação quando tomados com os antirretrovirais. No entanto, é importante ter a certeza disso antes de tomá-los.

É aconselhável, uma vez mais, a falar sobre todas estas questões com o seu médico antes de tomar qualquer decisão de viajar. Dar-lhe-á tempo para discutir qualquer plano terapêutico alternativo tendo em conta o país para onde viaja.

VIAJAR COM MEDICAÇÃO ANTIRETROVIRAL

Se alguma prescrição médica tem que ser feita enquanto estiver no estrangeiro, é necessário ser comprovada por um médico através de um documento. Esse documento pode ser simplesmente o frasco/caixa original onde mostra o nome da pessoa responsável pela toma da medicação e o esquema terapêutico mas, para países, como Portugal, é necessário uma carta do médico com todos os detalhes da terapêutica, pois pode ser necessário, a toma do medicamento durante o percurso da viagem. Estes procedimentos, podemos minimizar quaisquer problemas que possa vir a ter na alfândega.

Para quaisquer duvidas que possam surgir, um documento que expresse claramente que uma pessoa tem a infeção para o VIH, não é necessário. A carta do médico simplesmente tem que referir que os medicamentos pertencem àquela pessoa e que são necessários para o tratamento de uma doença crónica.

TER ACESSO AO SISTEMA DE SAÚDE ENQUANTO ESTÁ EM VIAGEM

Pode surgir situações complicadas durante a sua viagem e, uma delas, é por exemplo, acabar-lhe a medicação por variadíssimas razões. Lidar com essa situação, uma vez mais, varia de país para país. Mas, documentar-se o mais possível, ajudará a reduzir os custos de obter os medicamentos e rapidez em obtê-los.

Aconselhamos, no caso de isso acontecer, a pesquisar as clinicas e/ou as organizações locais de forma a obter ajuda.

É provável que qualquer tratamento que precise no estrangeiro, terá que o pagar, mas é possível ter acesso a custos reduzidos ou mesmo gratuitos. Muitas vezes, esses custos são reembolsados. Independentemente do país destino, as pessoas que vivem com o VIH devem assegurar-se que tem as condições de seguro necessárias para cobrir estas situações.

Para mais informações sobre este assunto, pesquise em www.aidsmap.com/Obtaining-health-care-abroad/

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