Introdução
O Impacto do VIH
Reclusos
Introdução

Num estudo realizado pelo King's College em 2008 intitulado "World Prison Population List", existiam mais de 10 milhões de pessoas detidas em centros de detenção por todo o mundo, e mais de metade estão em prisão preventiva. Considerando a grande rotatividade da população prisional, mais de 30 milhões de pessoas são presos anualmente.

As taxas de infeção pelo VIH, tuberculose e hepatite C e B entre os reclusos são, na maioria dos países, significativamente mais elevadas do que as da população em geral. A infeção pelo VIH, a hepatite, a tuberculose (TB) e as infeções sexualmente transmissíveis (ISTs) são ameaças significativas à saúde dos presos, dos guardas prisionais e dos seus familiares. Surtos de infeção pelo VIH ocorreram numa série de sistemas prisionais, o que demonstra a rapidez com que o VIH se pode espalhar na prisão, a menos que se tomem medidas efetivas para prevenir a transmissão.

Estas infeções são importantes desafios não só para os serviços prisionais como para as autoridades de saúde pública e respetivos governos. Entre os presos, o ônus da infeção pelo VIH, hepatites virais, tuberculose (TB) e infeções sexualmente transmissíveis (ISTs) é alto, devido a comportamentos de risco, antes e durante o encarceramento. Comportamentos de risco podem incluir coerção sexual, a continuação e/ou o início do uso de drogas injetáveis, práticas médicas inseguras, e, no caso da tuberculose, fatores ambientais como a fraca ventilação e a superlotação.

Os grupos mais vulneráveis ao VIH são aqueles que apresentam mais risco de serem detidos. As condições sociais e económicas assim como as violações aos direitos humanos aumentam a vulnerabilidade ao VIH e, também, aumentam a vulnerabilidade à prisão. Como resultado, as populações com as maiores taxas de infeção pelo VIH estão desproporcionalmente representados dentro das prisões. Por exemplo, em países onde a prevalência do uso de drogas injetáveis é elevado na comunidade, a prevalência de utilizadores de drogas injetáveis em prisões será alta. Sempre que mais pessoas contraírem a infeção antes de detidos, os riscos de se ser infetado nas prisões continuarão a ser importantes.

Políticas eficazes para prevenir infeções de VIH e hepatites dentro das prisões são muitas vezes dificultadas pela negação da existência dos fatores que contribuem para a sua propagação, tais como a disponibilidade de drogas ilícitas; atividades sexuais; a falta de proteção para os reclusos mais jovens, para as mulheres e para os mais fracos, corrupção; e a precaridade da gestão do sistema prisional.

Os programas de prevenção que têm vindo a ser aplicados na redução da transmissão pelo VIH estão raramente disponíveis em ambiente prisional e muitos detidos portadores de VIH não querem ter acesso ao tratamento antirretrovírico. Em muitas partes do globo as condições das prisões estão longe de ser as ideais e os presos infetados pelo VIH não recebem o básico dos básicos em termos de condições de saúde e de alimentação. Para além de tudo isto, o teste ao VIH é imposto em alguns países, violando os direitos humanos. Estas questões não estão confinadas à população prisional masculina pois por causa do número elevado de utilizadores de drogas injetáveis (UDI´s) dentro das prisões, as mulheres detidas têm vindo a ser severamente afetadas pelo VIH e pela SIDA.

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